Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
74,,2024-07-25,"DIARIO OFICIAL - 1490/2024",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
71,,2024-07-23,"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
72,,2024-07-22,"ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2024, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM 18/07/2024, EDIÇÃO Nº 1.487 - PÁGINAS 2 E 3.",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
73,,2024-07-17,"ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA COLETA DE SUGESTÕES, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 17 DE JULHO DE 2024.",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
70,,2024-07-09,"LINHAS GERAIS DOS EDITAIS PARA CONSULTA PÚBLICA - PNAB",2024,"CONSULTA PÚBLICA",OUTRAS
63,,2024-07-05,"LISTA DE PRESENÇA - CASIMIRO DE ABREU",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
62,,2024-07-05,"LISTA DE PRESENÇA - BARRA DE SÃO JOÃO",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
68,,2024-04-12,"APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PUBLICA (SLIDE)",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
67,,2024-04-12,"APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
59,,2024-04-12,"APRESENTAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2024,APRESENTAÇÃO,OUTRAS
60,,2024-04-09,"ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 10 DE ABRIL DE 2024.",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
61,,2024-04-08,"ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO EM 08 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA ABAIXO:",2024,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
57,010,2023-12-28,"INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023",2023,"INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC",OUTRAS
50,14,2023-11-29,,2023,"NOTA TÉCNICA",OUTRAS
65,,2023-11-29,"NOTA TÉCNICA Nº 14/2023",2023,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
46,009,2023-10-31,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 ""CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS"" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023.",2023,EDITAL,EDITAL
66,,2023-10-27,"PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023",2023,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
47,,2023-10-25,"CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)",2023,CARTILHA,OUTRAS
64,,2023-10-25,"CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)",2023,"DOCUMENTOS PNAB",OUTRAS
48,,2023-10-06,"MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)  - ABERTO",2023,"MANUAL DE USO DA MARCA",OUTRAS