EDITAL Nº: 001/2025_PNAB FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO À CIRCULAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO ? 1588/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023, COM A LEI 14.903/2024, COM O DECRETO Nº 11.453/2023, ONDE COUBER E COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU
001/2025 16/04/2025