NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03/12/2024 PORTARIA Nº 076/2024 - FICA PUBLICADA A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES A ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL: 2024 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
25/11/2024 PORTARIA N.º. 075/2024 - RESULTADO FINAL 2024 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
012 25/10/2024 EDITAL Nº: 012/2024 LPG FMPHCA - DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2024 EDITAL
011 18/10/2024 EDITAL Nº: 011/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES CIRCENSES 2024 EDITAL
010 18/10/2024 EDITAL Nº: 010/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO DA LITERATURA 2024 EDITAL
009 18/10/2024 EDITAL Nº: 009/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO EVENTOS LITERÁRIOS 2024 EDITAL
008 18/10/2024 EDITAL Nº: 008/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROJETOS DE ARTE GRAFITE EM EMPENAS 2024 EDITAL
007 18/10/2024 EDITAL Nº: 007/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DAS ARTES PLÁSTICAS 2024 EDITAL
006 18/10/2024 EDITAL Nº: 006/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS 2024 EDITAL
005 18/10/2024 EDITAL Nº: 005/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES DE TEATRO E DANÇA 2024 EDITAL
004 18/10/2024 EDITAL Nº: 004/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL DE BLOCOS CARNAVALESCOS 2024 EDITAL
003 18/10/2024 EDITAL Nº: 003/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA 2024 EDITAL
002 18/10/2024 EDITAL Nº: 002/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO CULTURAL RELATIVO ÀS ARTES URBANAS 2024 EDITAL
001 18/10/2024 EDITAL Nº: 001/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO À QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO 2024 EDITAL
25/07/2024 DIARIO OFICIAL - 1490/2024 2024 DOCUMENTOS PNAB
23/07/2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2024 DOCUMENTOS PNAB
22/07/2024 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2024, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM 18/07/2024, EDIÇÃO Nº 1.487 - PÁGINAS 2 E 3. 2024 DOCUMENTOS PNAB
17/07/2024 ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA COLETA DE SUGESTÕES, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 17 DE JULHO DE 2024. 2024 DOCUMENTOS PNAB
09/07/2024 LINHAS GERAIS DOS EDITAIS PARA CONSULTA PÚBLICA - PNAB 2024 CONSULTA PÚBLICA
05/07/2024 LISTA DE PRESENÇA - CASIMIRO DE ABREU 2024 DOCUMENTOS PNAB
05/07/2024 LISTA DE PRESENÇA - BARRA DE SÃO JOÃO 2024 DOCUMENTOS PNAB
12/04/2024 APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA 2024 DOCUMENTOS PNAB
12/04/2024 APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PUBLICA (SLIDE) 2024 DOCUMENTOS PNAB
12/04/2024 APRESENTAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024 APRESENTAÇÃO
09/04/2024 ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 10 DE ABRIL DE 2024. 2024 DOCUMENTOS PNAB
08/04/2024 ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO EM 08 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA ABAIXO: 2024 DOCUMENTOS PNAB
010 28/12/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC
14 29/11/2023 2023 NOTA TÉCNICA
29/11/2023 NOTA TÉCNICA Nº 14/2023 2023 DOCUMENTOS PNAB
009 31/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023. 2023 EDITAL
27/10/2023 PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 2023 DOCUMENTOS PNAB
25/10/2023 CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) 2023 DOCUMENTOS PNAB
25/10/2023 CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) 2023 CARTILHA
11.740 18/10/2023 2023 DECRETO FEDERAL
06/10/2023 MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) - ABERTO 2023 MANUAL DE USO DA MARCA
06/10/2023 MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL 2023 MANUAL DE USO DA MARCA
071 21/09/2023 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS; 2023 PORTARIA
12/09/2023 FORMULÁRIO DE RECURSOS 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 DECLARAÇÃO ÉTNICO 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 CARTA DE ANUÊNCIA 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 EQUIPE DE PROJETO 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUNDAÇÃO DE CULTURA CASIMIRO DE ABREU 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
008 31/08/2023 EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS: 2023 EDITAL
007 31/08/2023 EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS: 2023 EDITAL
06 23/08/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC
05 10/08/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC
07/08/2023 Revista da Cultura da Fundação Cultura de Casimiro de Abreu REVISTA DA CULTURA
07/08/2023 teste REVISTA DA CULTURA
001 24/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO. 2023 REGIMENTO INTERNO
50 23/06/2023 PORTARIA N.º. 050/2023 2023 PORTARIA
02 19/06/2023 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS POR ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL COM RECURSOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. 2023 RESOLUÇÃO CGLPGMINC
002 07/06/2023 EDITAL 002 - ERRATA 002 - CONCURSO DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS 2023 ERRATA
002 07/06/2023 EDITAL 001 - ERRATA - 002 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA 2023 ERRATA
002 07/06/2023 EDITAL 003 - ERRATA 002 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 2023 ERRATA
004 23/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 004 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
11.525 11/05/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. 2023 DECRETO
003 03/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 003 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
001 03/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 003/2023 2023 ERRATA
006 19/04/2023 EDITAL Nº: 006/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS” 2023 EDITAL
004 19/04/2023 EDITAL Nº: 004/2023, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU 2023 EDITAL
003 19/04/2023 EDITAL Nº: 003/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 2023 EDITAL
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 002/2023 2023 ERRATA
002 19/04/2023 EDITAL Nº: 002/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS 2023 EDITAL
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Nº 002 – EDITAL 006/2023 2023 ERRATA
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 002 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 001/2023 2023 ERRATA
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
001 19/04/2023 EDITAL Nº: 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA – CASIMIRO DE ABREU 2023 EDITAL
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO. 2023 ERRATA
11.453 23/03/2023 DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA. 2023 DECRETO
11.453 23/03/2023 2023 DECRETO FEDERAL
31/01/2023 MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL 2023 MANUAL DE USO DA MARCA
10/01/2023 MANUAL DE USO DA MARCA 2023 DOCUMENTOS PNAB
001 25/10/2022 Teste 2022 Lei Nº. 001 de 2022
25/10/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
195 08/07/2022 DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA NÃO CONTABILIZAR NA META DE RESULTADO PRIMÁRIO AS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS NO SETOR CULTURAL DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS OU PANDEMIAS; E ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ATRIBUIR OUTRAS FONTES DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC). 2022 LEI COMPLEMENTAR
14.399 08/07/2022 LEI Nº 14.399, DE 08.07.2022 2022 Lei Nº. 14.399 de 2022
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
www.transparencia.culturacasimiro.rj.gov.br
Emitido dia 11/12/2024 às 07:12:44