NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
009 31/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023. 2023 EDITAL
071 21/09/2023 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS; 2023 PORTARIA
12/09/2023 CARTA DE ANUÊNCIA 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 FORMULÁRIO DE RECURSOS 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 DECLARAÇÃO ÉTNICO 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUNDAÇÃO DE CULTURA CASIMIRO DE ABREU 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 EQUIPE DE PROJETO 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
008 31/08/2023 EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS: 2023 EDITAL
007 31/08/2023 EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS: 2023 EDITAL
001 24/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO. 2023 REGIMENTO INTERNO
50 23/06/2023 PORTARIA N.º. 050/2023 2023 PORTARIA
002 07/06/2023 EDITAL 001 - ERRATA - 002 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA 2023 ERRATA
002 07/06/2023 EDITAL 003 - ERRATA 002 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 2023 ERRATA
002 07/06/2023 EDITAL 002 - ERRATA 002 - CONCURSO DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS 2023 ERRATA
004 23/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 004 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
11.525 11/05/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. 2023 DECRETO
003 03/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 003 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
001 03/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 003/2023 2023 ERRATA
006 19/04/2023 EDITAL Nº: 006/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS” 2023 EDITAL
004 19/04/2023 EDITAL Nº: 004/2023, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU 2023 EDITAL
003 19/04/2023 EDITAL Nº: 003/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 2023 EDITAL
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 002 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 002/2023 2023 ERRATA
002 19/04/2023 EDITAL Nº: 002/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS 2023 EDITAL
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Nº 002 – EDITAL 006/2023 2023 ERRATA
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
001 19/04/2023 EDITAL Nº: 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA – CASIMIRO DE ABREU 2023 EDITAL
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO. 2023 ERRATA
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 001/2023 2023 ERRATA
11.453 23/03/2023 DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA. 2023 DECRETO
195 08/07/2022 DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA NÃO CONTABILIZAR NA META DE RESULTADO PRIMÁRIO AS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS NO SETOR CULTURAL DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS OU PANDEMIAS; E ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ATRIBUIR OUTRAS FONTES DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC). 2022 LEI COMPLEMENTAR
www.transparencia.culturacasimiro.rj.gov.br
Emitido dia 30/06/2025 às 19:57:34