| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 054 | 2024 | 16/09/2024 | ART. 1º FICA ABERTA CONSULTA PÚBLICA POR MEIO DIGITAL PARA OS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO EMITIREM SUAS MANIFESTAÇÕES QUANTO À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS; | |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 050 | 2024 | 09/07/2024 | FICA CONSIDERADO HABILITADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 049 | 2024 | 25/06/2024 | FICA DESCLASSIFICADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PELO NÃO ATENDIMENTO DA CONVOCAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 042/2024, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 048 | 2024 | 25/06/2024 | FICA CONSIDERADO HABILITADO O PROPONENTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 042 | 2024 | 07/06/2024 | ART. 1º - FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO: | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 041 | 2024 | 06/06/2024 | ART. 1º FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO: | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 040 | 2024 | 24/05/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 039 | 2024 | 24/05/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 036 | 2024 | 02/05/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 035 | 2024 | 02/05/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 032 | 2024 | 19/04/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 031 | 2024 | 19/04/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |