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Lista de Portarias Foram encontrados 29 registros

PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO: 042/2024 07/06/2024

07/06/2024

ART. 1º - FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO:

PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO: 041/2024 06/06/2024

06/06/2024

ART. 1º FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO:

PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO: 040/2024 24/05/2024

24/05/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Agente: COLETIVA

PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO: 039/2024 24/05/2024

24/05/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu);

Agente: COLETIVA

PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO: 036/2024 02/05/2024

02/05/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Agente: COLETIVA

PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO: 035/2024 02/05/2024

02/05/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Agente: COLETIVA

PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO: 032/2024 19/04/2024

19/04/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Agente: COLETIVA

PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO: 031/2024 19/04/2024

19/04/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Agente: COLETIVA

RESULTADOS PRELIMINARES (LEI PAULO GUSTAVO): 010/2024 25/03/2024

25/03/2024

CONSIDERANDO o disposto no EDITAL Nº: 008/2023 LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023

Agente: COLETIVA

RESULTADOS PRELIMINARES (LEI PAULO GUSTAVO): 009/2024 25/03/2024

25/03/2024

CONSIDERANDO o disposto no EDITAL Nº: 007/2023 LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023;

Agente: COLETIVA

PORTARIA MINC: 080/2023 27/10/2023

27/10/2023

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA SOLICITAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO ANO DE 2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 076/2023 23/10/2023

23/10/2023

FICA CONFIRMADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA PARA COMPOR O QUADRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DA ETAPA FESTPOP DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS, CONFORME EDITAL 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A FREDERICO NEVES DE AGUIAR CNOP, AUSENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 073/2023 16/10/2023

16/10/2023

RESOLVE: ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, APURAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO O PRAZO DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE - PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023, CONFORME ABAIXO:

RESULTADO FINAL: 072/2023 22/09/2023

22/09/2023

ART. 1° - FICA PUBLICADO O RESULTADO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS: CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, BEM COMO A PLANILHA COM AS RESPECTIVAS NOTAS DE TODOS OS CANDIDATOS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 068/2023 04/09/2023

04/09/2023

FICAM OS ABAIXO RELACIONADOS NOMEADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE JULGAMENTO DO - EDITAL 006/2023, DE PREMIAÇÃO CONCRUSO DE FOTOGRAFIAS CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0626/2023, NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Agente: COLETIVA

SITUAÇÃO DE RECURSO: 067/2023 28/08/2023

28/08/2023

FICA RATIFICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA - CASIMIRO DE ABREU, PORTARIA 065/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 17/08/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 066/2023 18/08/2023

18/08/2023

ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 006/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2023, CONFORME ABAIXO:

NOMEAÇÃO: 065/2023 17/08/2023

17/08/2023

FICA PUBLICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023.

Agente: COLETIVA

SITUAÇÃO DE RECURSO: 063/2023 24/07/2023

24/07/2023

FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS, CONFORME TABELA ABAIXO:

Agente: COLETIVA

SITUAÇÃO DE RECURSO: 062/2023 24/07/2023

24/07/2023

QUANTOS AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, FICAM INDEFERIDOS OS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS:

Coletiva: GABRIELA DE ARAÚJO FIGUEIREDO, ALEXANDRA TAINARA DE SOUZA SANTOS, CLAUDIA MARIA FALCÃO DE OLIVEIRA

SITUAÇÃO DE RECURSO: 061/2023 24/07/2023

24/07/2023

FICA RETIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRA, PORTARIA 056/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 388/2023.

Agente: JACQUELINE ESTEVES DOS SANTOS

Cargo:

SITUAÇÃO DE RECURSO: 060/2023 24/07/2023

24/07/2023

FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PORTARIA 057/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 626/2023.

Agente: NEILA RUHANA BRAGA FERNANDES

Cargo:

SITUAÇÃO DE RECURSO: 057/2023 11/07/2023

11/07/2023

FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 006/2023 - FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS", CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023.

Agente: COLETIVA

SITUAÇÃO DE RECURSO: 056/2023 11/07/2023

11/07/2023

FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023.

Agente: COLETIVA

SITUAÇÃO DE RECURSO: 055/2023 11/07/2023

11/07/2023

FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023.

Agente: COLETIVA

SITUAÇÃO DE RECURSO: 054/2023 11/07/2023

11/07/2023

FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE GRAFITE CORES URBANAS, PORTARIA 050/2023, PUBLICADA NO DIA 23/06/2023, CONFORME PROCESSO Nº 385/2023.

Agente: ANDRÉ FELIPE BONAPARTE BRINGUENTI

Cargo:

SITUAÇÃO DE RECURSO: 051/2023 03/07/2023

03/07/2023

ART. 1º - FICA RATIFICADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA COMO MEMBRO "AD HOC" DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO VALIDADO O JULGAMENTO POR ELE REALIZADO DOS GRUPOS DE QUADRILHAS QUE SE APRESENTARAM DURANTE O CERTAME.

Agente: COLETIVA

SITUAÇÃO DE RECURSO: 049/2023 19/06/2023

19/06/2023

FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE VENCEDORES DA ETAPA DE CASIMIRO DE ABREU DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU, CONFORME TABELA ABAIXO:

Agente: COLETIVA

PORTARIA MTUR: 040/2022 16/08/2022

16/08/2022

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

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