LINHAS GERAIS DOS EDITAIS PARA CONSULTA PÚBLICA - PNAB

LISTA DE PRESENÇA - CASIMIRO DE ABREU

LISTA DE PRESENÇA - BARRA DE SÃO JOÃO

APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PUBLICA (SLIDE)

APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA

Apresentação - Política Nacional Aldir Blanc

ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA ABAIXO:

ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO EM 08 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA ABAIXO:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

NOTA TÉCNICA Nº 14/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023.

PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Cartilha - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Cartilha - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL

MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) - ABERTO

CONSIDERANDO o disposto no edital 003/2023 FMPHCA, de premiação do CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, conforme Processo Administrativo nº 388/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis;

Carta de Anuência

Formulário de Recursos

Relatório de Execução

Declaração Étnico

Planilha orçamentária

Cronograma de Execução

Equipe de Projeto

Ficha de Inscrição - Fundação de Cultura Casimiro de Abreu

EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023