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APRESENTAÇÃO 2024 12/04/2024

12/04/2024

Apresentação - Política Nacional Aldir Blanc

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC: 010/2023 28/12/2023

28/12/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

EDITAL: 009/2023 - CADASTRO DE PARECERISTAS 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023.

CARTILHA 2023 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 25/10/2023

25/10/2023

Cartilha - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

MANUAL DE USO DA MARCA 2023 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 06/10/2023

06/10/2023

MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) - ABERTO

PORTARIA: 071/2023 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 21/09/2023

21/09/2023

CONSIDERANDO o disposto no edital 003/2023 FMPHCA, de premiação do CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, conforme Processo Administrativo nº 388/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis;

DOCUMENTOS EDITAIS LPG 2023 12/09/2023

12/09/2023

Formulário de Recursos

DOCUMENTOS EDITAIS LPG 2023 12/09/2023

12/09/2023

Relatório de Execução

DOCUMENTOS EDITAIS LPG 2023 12/09/2023

12/09/2023

Declaração Étnico

DOCUMENTOS EDITAIS LPG 2023 11/09/2023

11/09/2023

Planilha orçamentária

DOCUMENTOS EDITAIS LPG 2023 11/09/2023

11/09/2023

Cronograma de Execução

DOCUMENTOS EDITAIS LPG 2023 11/09/2023

11/09/2023

Ficha de Inscrição - Fundação de Cultura Casimiro de Abreu

EDITAL: 008/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 31/08/2023

31/08/2023

EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

EDITAL: 007/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 31/08/2023

31/08/2023

EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC: 06/2023 23/08/2023

23/08/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC: 05/2023 10/08/2023

10/08/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

REGIMENTO INTERNO: 001/2023 24/07/2023

24/07/2023

Edital de Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura, nos termos do REGIMENTO INTERNO parte integrante deste documento.

RESOLUÇÃO CGLPGMINC: 02/2023 19/06/2023

19/06/2023

Dispõe sobre orientações para aquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

ERRATA: 002/2023 - CONCURSO GRAFITE CORES URBANAS 07/06/2023

07/06/2023

Edital 002 - Errata 002 - Concurso de Arte Grafite Cores Urbanas

ERRATA: 002/2023 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 07/06/2023

07/06/2023

Edital 003 - Errata 002 - Festival das Musicas Brasileiras

ERRATA: 002/2023 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU 07/06/2023

07/06/2023

Edital 001 - Errata - 002 - XVI Concurso Literário de Poesia

ERRATA: 004/2023 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS - ARRAIÁ DA CULTURA 23/05/2023

23/05/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 004 – EDITAL 004/2023

DECRETO: 11.525/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 11/05/2023

11/05/2023

Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

ERRATA: 003/2023 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS - ARRAIÁ DA CULTURA 03/05/2023

03/05/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 003 – EDITAL 004/2023

ERRATA: 001/2023 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 03/05/2023

03/05/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 003/2023

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