PORTARIA Nº 076/2024 - FICA PUBLICADA A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES A ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL:
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2024, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM 18/07/2024, EDIÇÃO Nº 1.487 - PÁGINAS 2 E 3.
ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA COLETA DE SUGESTÕES, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 17 DE JULHO DE 2024.
ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 10 DE ABRIL DE 2024.
ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO EM 08 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA ABAIXO:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023.
CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) - ABERTO
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
