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Lista de publicações Foram encontrados 59 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 14:25:24
EDITAL: 008/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 31/08/2023 · EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:Acessar EDITAL: 007/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 31/08/2023 · EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC: 06/2023 23/08/2023 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC: 05/2023 10/08/2023 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023Acessar REGIMENTO INTERNO: 001/2023 24/07/2023 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO.Acessar PORTARIA: 50/2023 - CONCURSO GRAFITE CORES URBANAS 23/06/2023 · PORTARIA N.º. 050/2023Acessar RESOLUÇÃO CGLPGMINC: 02/2023 19/06/2023 · DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS POR ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL COM RECURSOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.Acessar ERRATA: 002/2023 - CONCURSO GRAFITE CORES URBANAS 07/06/2023 · EDITAL 002 - ERRATA 002 - CONCURSO DE ARTE GRAFITE CORES URBANASAcessar ERRATA: 002/2023 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU 07/06/2023 · EDITAL 001 - ERRATA - 002 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIAAcessar ERRATA: 002/2023 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 07/06/2023 · EDITAL 003 - ERRATA 002 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRASAcessar ERRATA: 004/2023 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS - ARRAIÁ DA CULTURA 23/05/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 004 – EDITAL 004/2023Acessar DECRETO: 11.525/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 11/05/2023 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.Acessar ERRATA: 003/2023 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS - ARRAIÁ DA CULTURA 03/05/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 003 – EDITAL 004/2023Acessar ERRATA: 001/2023 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 03/05/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 003/2023Acessar EDITAL: 006/2023 - CONCURSO DE FOTOGRAFIAS - CASIMIRO SOB SEUS OLHOS 19/04/2023 · EDITAL Nº: 006/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS”Acessar EDITAL: 004/2023 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS - ARRAIÁ DA CULTURA 19/04/2023 · EDITAL Nº: 004/2023, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREUAcessar EDITAL: 003/2023 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 19/04/2023 · EDITAL Nº: 003/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRASAcessar EDITAL: 002/2023 - CONCURSO GRAFITE CORES URBANAS 19/04/2023 · EDITAL Nº: 002/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANASAcessar ERRATA: 002/2023 - CONCURSO GRAFITE CORES URBANAS 19/04/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 002/2023Acessar ERRATA: 002/2023 - CONCURSO DE FOTOGRAFIAS - CASIMIRO SOB SEUS OLHOS 19/04/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Nº 002 – EDITAL 006/2023Acessar ERRATA: 002/2023 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS - ARRAIÁ DA CULTURA 19/04/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 002 – EDITAL 004/2023Acessar ERRATA: 001/2023 - CONCURSO DE FOTOGRAFIAS - CASIMIRO SOB SEUS OLHOS 19/04/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Acessar ERRATA: 001/2023 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU 19/04/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 001/2023Acessar ERRATA: 001/2023 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS - ARRAIÁ DA CULTURA 19/04/2023 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 004/2023Acessar EDITAL: 001/2023 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU 19/04/2023 · EDITAL Nº: 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA – CASIMIRO DE ABREUAcessar DECRETO: 11.453/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA.Acessar MANUAL DE USO DA MARCA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO 31/01/2023 · MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERALAcessar DOCUMENTOS PNAB 2023 10/01/2023 · MANUAL DE USO DA MARCAAcessar LEI COMPLEMENTAR: 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO 08/07/2022 · DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA NÃO CONTABILIZAR NA META DE RESULTADO PRIMÁRIO AS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS NO SETOR CULTURAL DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS OU PANDEMIAS; E ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ATRIBUIR OUTRAS FONTES DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC).Acessar

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