EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:
EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO.
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS POR ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL COM RECURSOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.
EDITAL 002 - ERRATA 002 - CONCURSO DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS
EDITAL 001 - ERRATA - 002 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA
EDITAL 003 - ERRATA 002 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 004 EDITAL 004/2023
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 003 EDITAL 004/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL 003/2023
EDITAL Nº: 006/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS CASIMIRO SOB SEUS OLHOS
EDITAL Nº: 004/2023, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA CASIMIRO DE ABREU
EDITAL Nº: 003/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS
EDITAL Nº: 002/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL 002/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 002 EDITAL 006/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 002 EDITAL 004/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL 001/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 004/2023
EDITAL Nº: 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU
DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA.
MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA NÃO CONTABILIZAR NA META DE RESULTADO PRIMÁRIO AS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS NO SETOR CULTURAL DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS OU PANDEMIAS; E ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ATRIBUIR OUTRAS FONTES DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC).
