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LEI Nº 14.399, DE 08.07.2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu);

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA SOLICITAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO ANO DE 2023.

FICA CONFIRMADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA PARA COMPOR O QUADRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DA ETAPA FESTPOP DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS, CONFORME EDITAL 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, EM SUBSTITUI� [...]

RESOLVE: Art. 1º Ficam prorrogados os prazos de seleção, apuração, divulgação e publicação de resultados, bem como o prazo de pagamento referente ao edital 001/2023 FMPHCA, de - premiação do XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, Proce [...]

Art. 1° - Fica publicado o resultado do Concurso de Fotografias: Casimiro sob seus olhos, bem como a planilha com as respectivas notas de todos os candidatos.

ART. 1º FICA DESCLASSIFICADO O CANDIDATO LUIS GUSTAVO DA SILVA MORAES, PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº - 20230616061407.

Ficam os abaixo relacionados nomeados para compor COMISSÃO DE JULGAMENTO DO - EDITAL 006/2023, DE PREMIAÇÃO CONCRUSO DE FOTOGRAFIAS CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0626/2023, no âmbito do cumprimento da legislação em vigor.

FICA RATIFICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA - CASIMIRO DE ABREU, PORTARIA 065/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 17/08/2023, CONFORME PROCESSO ADMIN [...]

ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 006/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2023, CONFORME ABAIXO:

FICA PUBLICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023.

FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS, CONFORME TABELA ABAIXO:

QUANTOS AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, FICAM INDEFERIDOS OS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS:

FICA RETIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRA, PORTARIA 056/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 388/2023.

FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PORTARIA 057/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 626/2023.

FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 006/2023 - FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS", CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023.

FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023.

FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023.

FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE GRAFITE CORES URBANAS, PORTARIA 050/2023, PUBLICADA NO DIA 23/06/2023, CONFORME PROCESSO Nº 385/2023.

ART. 1º - FICA RATIFICADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA COMO MEMBRO "AD HOC" DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO VALIDADO O JULGAMENTO POR ELE REALIZADO DOS GRUPOS DE QUADRILHAS QUE SE APRESENTARAM DURANTE O CERTAME.

FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE VENCEDORES DA ETAPA DE CASIMIRO DE ABREU DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU, CONFORME TABELA ABAIXO:

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.