Apresentação - Política Nacional Aldir Blanc

Cartilha - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL

MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) - ABERTO

MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL

Carta de Anuência

Formulário de Recursos

Relatório de Execução

Declaração Étnico

Planilha orçamentária

Cronograma de Execução

Equipe de Projeto

Ficha de Inscrição - Fundação de Cultura Casimiro de Abreu

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Edital de Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura, nos termos do REGIMENTO INTERNO parte integrante deste documento.

CONSIDERANDO o disposto no edital 003/2023 FMPHCA, de premiação do CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, conforme Processo Administrativo nº 388/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis;

PORTARIA N.º. 050/2023

Dispõe sobre orientações para aquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023.

EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

EDITAL Nº: 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA – CASIMIRO DE ABREU

EDITAL Nº: 002/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS

EDITAL Nº: 003/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS

EDITAL Nº: 004/2023, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU

EDITAL Nº: 006/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS”

Edital 003 - Errata 002 - Festival das Musicas Brasileiras

Edital 002 - Errata 002 - Concurso de Arte Grafite Cores Urbanas

Edital 001 - Errata - 002 - XVI Concurso Literário de Poesia

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 004 – EDITAL 004/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 003/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 003 – EDITAL 004/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 004/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 001/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 002 – EDITAL 004/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Nº 002 – EDITAL 006/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 002/2023

Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

Dispõe sobre apoio Financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).