EDITAL Nº: 001/2025_PNAB FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO À CIRCULAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO ? 1588/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023, COM A LEI 14.903/2024, COM O DECRETO Nº 11.453/2023, ONDE COUBER E COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

EDITAL Nº: 012/2024 LPG FMPHCA - DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL

EDITAL Nº: 011/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES CIRCENSES

EDITAL Nº: 010/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO DA LITERATURA

EDITAL Nº: 009/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO EVENTOS LITERÁRIOS

EDITAL Nº: 008/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROJETOS DE ARTE GRAFITE EM EMPENAS

EDITAL Nº: 007/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DAS ARTES PLÁSTICAS

EDITAL Nº: 006/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS

EDITAL Nº: 005/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES DE TEATRO E DANÇA

EDITAL Nº: 004/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO CULTURAL DE BLOCOS CARNAVALESCOS

EDITAL Nº: 003/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA

EDITAL Nº: 002/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO CULTURAL RELATIVO ÀS ARTES URBANAS

EDITAL Nº: 001/2024 PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO À QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO

Regulamenta

LINHAS GERAIS DOS EDITAIS PARA CONSULTA PÚBLICA - PNAB

APRESENTAÇÃO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

DIARIO OFICIAL - 1490/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2024, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM 18/07/2024, EDIÇÃO Nº 1.487 - PÁGINAS 2 E 3.

ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA COLETA DE SUGESTÕES, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 17 DE JULHO DE 2024.

LISTA DE PRESENÇA - CASIMIRO DE ABREU

LISTA DE PRESENÇA - BARRA DE SÃO JOÃO

APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PUBLICA (SLIDE)

APRESENTAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA

ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 10 DE ABRIL DE 2024.

ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO EM 08 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA ABAIXO:

NOTA TÉCNICA Nº 14/2023

PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

MANUAL DE USO DA MARCA

CARTILHA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL

MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) - ABERTO

MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL

CARTA DE ANUÊNCIA

FORMULÁRIO DE RECURSOS

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

DECLARAÇÃO ÉTNICO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

EQUIPE DE PROJETO

FICHA DE INSCRIÇÃO - FUNDAÇÃO DE CULTURA CASIMIRO DE ABREU

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

PORTARIA N.º. 050/2023

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS POR ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL COM RECURSOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023.

EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS:

EDITAL Nº: 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA – CASIMIRO DE ABREU

EDITAL Nº: 002/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS

EDITAL Nº: 003/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS

EDITAL Nº: 004/2023, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU

EDITAL Nº: 006/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS”

EDITAL 003 - ERRATA 002 - FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS

EDITAL 002 - ERRATA 002 - CONCURSO DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS

EDITAL 001 - ERRATA - 002 - XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 004 – EDITAL 004/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 003/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 003 – EDITAL 004/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 004/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 001/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 002 – EDITAL 004/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Nº 002 – EDITAL 006/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 002/2023

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA.

DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA NÃO CONTABILIZAR NA META DE RESULTADO PRIMÁRIO AS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS NO SETOR CULTURAL DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS OU PANDEMIAS; E ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ATRIBUIR OUTRAS FONTES DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC).