Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 68 registros

Portaria: 098/2025 30/05/2025 NOVO

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Portaria: 099/2025 30/05/2025 NOVO

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU)

Portaria: 095/2025 12/05/2025

FICA ALTERADO O CRONOGRAMA DO ANEXO I DOS REFERIDO EDITAL, CONFORME ABAIXO:

Portaria: 051/2025 06/02/2025

FICA PUBLICADO O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUANTO AOS EDITAIS EM EPÍGRAFE, CONFORME O QUADRO ABAIXO:

Portaria: 040/2025 28/01/2025

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - MUSICA E LITERATURA

Portaria: 037/2025 24/01/2025

CORREÇÃO DA PORTARIA 034/2025 - RESULTADO DOS RECURSOS

Portaria: 034/2025 21/01/2025

FICAM PUBLICADOS OS RESULTADOS PRELIMINARES DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS, APÓS INTERPOSIÇÃO E ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS:

Portaria: 001/2025 07/01/2025

FICAM PUBLICADOS OS RESULTADOS PRELIMINARES DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS:

Portaria: 002/2025 07/01/2025

FICA EXCLUÍDO O EDITAL Nº: 007/2024_PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DAS ARTES PLÁSTICAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.373/2024, DA REFERIDA PORTARIA;

Portaria: 083/2024 24/12/2024

FICAM PUBLICADOS O RESULTADOS FINAL DAS PROPOSTAS HABILITADAS NOS RESPECTIVOS EDITAIS:

Portaria: 082/2024 20/12/2024

PORTARIA N.º. 082/2024 - FICAM PUBLICADOS OS RESULTADOS DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS:

Portaria: 081/2024 17/12/2024

RESULTADO DE RECURSOS APRESENTADOS E CLASSIFICAÇÃO

Portaria: 080/2024 13/12/2024

ART. 1º - FICA PUBLICADO O RESULTADO DOS HABILITADOS E INABILITADOS PARA O EDITAL EM EPÍGRAFE:

Portaria: 079/2024 10/12/2024

FICA ALTERADO O CRONOGRAMA DO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL, CONFORME ABAIXO

Portaria: 078/2024 10/12/2024

FICAM PUBLICADOS OS RESULTADOS DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS:

Portaria: 077/2024 09/12/2024

FICA ALTERADO O CRONOGRAMA DO ANEXO I DOS REFERIDOS EDITAIS, CONFORME ABAIXO

Portaria: 076/2024 03/12/2024

FICA PUBLICADA A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES A ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL:

Portaria: 075/2024 25/11/2024

ART. 1º FICA PUBLICADA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO NA FORMA ABAIXO:

Portaria: 072/2024 14/11/2024

FICA PUBLICADO O RESULTADO DOS HABILITADOS E INABILITADOS PARA O EDITAL EM EPÍGRAFE

Portaria: 071/2024 06/11/2024

FICAM ALTERADO O ARTIGO 3 DA PORTARIA 056/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, O PROPONENTE DEVERÁ SEGUIR AS ETAPA DE HABILITAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO

Portaria: 061/2024 30/10/2024

FICAM ALTERADOS OS PRAZOS DAS ETAPAS FINAIS DOS EDITAIS SUPRA CITADOS, A PARTIR DA ETAPA DE ENTREGA DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS, CONFORME QUADRO ABAIXO:

Portaria: 054/2024 16/09/2024

ART. 1º FICA ABERTA CONSULTA PÚBLICA POR MEIO DIGITAL PARA OS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO EMITIREM SUAS MANIFESTAÇÕES QUANTO À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS;

Portaria: 050/2024 09/07/2024

FICA CONSIDERADO HABILITADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO

Portaria: 048/2024 25/06/2024

FICA CONSIDERADO HABILITADO O PROPONENTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES

Portaria: 049/2024 25/06/2024

FICA DESCLASSIFICADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PELO NÃO ATENDIMENTO DA CONVOCAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 042/2024, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES

Portaria: 042/2024 07/06/2024

ART. 1º - FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO:

Portaria: 041/2024 06/06/2024

ART. 1º FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO:

Portaria: 040/2024 24/05/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Portaria: 039/2024 24/05/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Portaria: 035/2024 02/05/2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

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