Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 101 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:15:06
Portaria: 060/2023 24/07/2023 · FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PORTARIA 057/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 626/2023.Acessar Portaria: 057/2023 11/07/2023 · FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 006/2023 - FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS", CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023.Acessar Portaria: 056/2023 11/07/2023 · FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023.Acessar Portaria: 055/2023 11/07/2023 · FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023.Acessar Portaria: 054/2023 11/07/2023 · FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE GRAFITE CORES URBANAS, PORTARIA 050/2023, PUBLICADA NO DIA 23/06/2023, CONFORME PROCESSO Nº 385/2023.Acessar Portaria: 051/2023 03/07/2023 · ART. 1º - FICA RATIFICADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA COMO MEMBRO "AD HOC" DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO VALIDADO O JULGAMENTO POR ELE REALIZADO DOS GRUPOS DE QUADRILHAS QUE SE APRESENTARAM DURANTE O CERTAME.Acessar Portaria: 049/2023 19/06/2023 · FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE VENCEDORES DA ETAPA DE CASIMIRO DE ABREU DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU, CONFORME TABELA ABAIXO:Acessar DECRETO FEDERAL: 11.453/2023 23/03/2023Acessar Portaria: 040/2022 16/08/2022 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.Acessar LEI: 14.399/2022 08/07/2022 · LEI Nº 14.399, DE 08.07.2022Acessar Portaria: 0347/2021 20/01/2021 · ART. 1° - MANTER, O SERVIDOR MUNICIPAL ERVAN NILTON GONÇALVES BOUCINHA, MATRICULA N° 082, COMO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO - FMPHCA A CONTAR DE 01/01/2021, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2056, DE 17 DE JULHO DE 2020Acessar

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