Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 101 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:15:06
Portaria: 092/2026 22/09/2026 · DESIGNAR LUCAS JORGE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 085, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE INFORMÁTICA FG1, DE ACORDO COM O ART. 2º, INCISO III E ART.8º DA LEI Nº 0964/05 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2026 24/08/2026 · Define as regras de gestão do Banco de Pareceristas e distribuição de projetos culturais, bem como de procedimentos de análise e emissão de pareceres técnicos.Acessar Portaria: 0842/2026 13/08/2026 · NOMEAR SABRINA SILVA DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, SÍMBOLO DAS-5, DESTA MUNICIPALIDADE.Acessar Portaria: 743/2026 23/07/2026 · Designar os servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação 02Acessar Portaria: 742/2026 23/07/2026 · Designar os servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação 01Acessar Portaria: 042/2026 20/05/2026 · Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações, do Gestor de Contratos e da Comissão de Fiscalização de Contratos para assistir e subsidiar a Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu.Acessar Portaria: 0493/2026 18/05/2026 · NOMEAR RAFAELY DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FINANCEIRO, SÍMBOLO DAS-5, ATRIBUINDO-LHE FUNÇÕES NA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.Acessar Portaria: 0489/2026 18/05/2026 · NOMEAR SABRINA LEANDRO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, SÍMBOLO DAS-5, DESTA MUNICIPALIDADE.Acessar Portaria: 0487/2026 18/05/2026 · Nomear MONICA LOBATO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.Acessar Portaria: 0485/2026 18/05/2026 · NOMEAR THAYZA BATISTA FERREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, SÍMBOLO DAS5.Acessar Portaria: 40/2026 06/05/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR EMÍLIO DE BARCELOS PINTO, MATRÍCULA Nº 2115, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE LICITAÇÃO - SÍMBOLO FG-1, DE ACORDO COM O ART 2º, INCISO III E ART.8º DA LEI Nº 0964/05 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.Acessar Portaria: 29/2026 31/03/2026 · Conceder a Servidora Solange Maria Lyra Costa, matrícula nº. 073, Gratificação por Adicional de Atividade, no percentual de 60% (sessenta por cento) em seu vencimento base.Acessar Portaria: 018/2026 23/02/2026 · DESIGNAR SOLANGE MARIA LYRA COSTA, MATRÍCULA Nº 73, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA - SÍMBOLO FG-1, DE ACORDO COM O ART 2º, INCISO III E ART.8º DA LEI Nº 0964/05 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.Acessar Portaria: 016/2026 23/02/2026 · DESIGNAR ANDRÉA RANGEL MACEDO, MATRÍCULA Nº 116, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR CASA DE CULTURA - SÍMBOLO FG-1, DE ACORDO COM O ART 2°, INCISO III E ART.8º DA LEI N° 0964/05 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.Acessar Portaria: 015/2026 23/02/2026 · REVOGAR A PORTARIA Nº 052/2025, QUE CONCEDEU A SERVIDORA GILMARA DEFANTES DIAS, MATRÍCULA Nº 105, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE CASA DE CULTURA - SÍMBOLO FG-1.Acessar Portaria: 010/2026 28/01/2026 · PUBLICA O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNCIPIO PARA O CARANAVAL 2026Acessar Portaria: 008/2026 23/01/2026 · Publica o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural do Edital 001/2026 de Chamamento Público para Fomento aos Blocos Carnavalescos do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providênciasAcessar Portaria: 007/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre a publicação preliminar da Análise do Mérito Cultural do Edital 001/2026 de Fomento aos Blocos Carnavalescos do município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.Acessar Portaria: 0918/2025 29/12/2025 · NOMEAR LARA DE CAMPOS VELHO AYRES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, SÍMBOLO SM, DESTA MUNICIPALIDADEAcessar Portaria: 145/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações, do Gestor de Contratos e da Comissão de Fiscalização de Contratos para assistir e subsidiar a Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu.Acessar Portaria: 699/2025 11/09/2025 · Designar os servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação 02Acessar Portaria: 698/2025 11/09/2025 · Designar os servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação 01Acessar Portaria: 105/2025 09/07/2025 · FICAM PUBLICADOS OS RESULTADOS PRELIMINARES DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS:Acessar Portaria: 0516/2025 08/07/2025 · ART. 1°- NOMEAR LUIS HENRIQUE DE ANDRADE SALES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, SÍMBOLO DAS-5, DESTA MUNICIPALIDADE.Acessar Portaria: 099/2025 30/05/2025 · A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU)Acessar Portaria: 098/2025 30/05/2025 · A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);Acessar Portaria: 095/2025 12/05/2025 · FICA ALTERADO O CRONOGRAMA DO ANEXO I DOS REFERIDO EDITAL, CONFORME ABAIXO:Acessar Portaria: 051/2025 06/02/2025 · FICA PUBLICADO O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUANTO AOS EDITAIS EM EPÍGRAFE, CONFORME O QUADRO ABAIXO:Acessar Portaria: 040/2025 28/01/2025 · RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - MUSICA E LITERATURAAcessar Portaria: 037/2025 24/01/2025 · CORREÇÃO DA PORTARIA 034/2025 - RESULTADO DOS RECURSOSAcessar

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